Estou de férias. Posso pedir demissão?!
Se você sofreu um acidente de trabalho, saiba que pode ter direito a ser indenizado por todos os danos que sofreu. Como por exemplo:
É comum que durante as férias surja a reflexão a respeito do ambiente de trabalho, e com isso vem a dúvida se é permitido pedir demissão mesmo estando de férias, e a resposta é: SIM!
O trabalhador pode solicitar seu desligamento da empresa independentemente da causa e momento, segundo o artigo 487 da CLT.
Para que tal ato aconteça, é necessário que o trabalhador comunique a empresa de maneira formal. Será indispensável também que seja cumprido o aviso prévio após o retorno das férias, caso não seja feito, o empregador poderá descontar os valores correspondentes.
Além disso, relativo aos cálculos das férias, ainda terá direito ao recebimento das férias proporcionais e/ou férias vencidas, as quais serão calculadas com base no período laborado durante o ano equivalente.
Outrossim, também terá direito ao recebimento do 13° salário, que será calculado proporcionalmente ao tempo trabalhado, levando em consideração os meses completos e os dias trabalhados no mês da demissão.
Ademais, mesmo com a permissão prevista na CLT a respeito do pedido de demissão nas férias, as empresas podem estabelecer regras em seus contratos de trabalho ou acordo coletivos no que tange a este assunto, contudo, sempre obedecendo as leis trabalhistas.
Diante de todo exposto, restou claro que a CLT deixa a livre escolha do funcionário o momento que considera ideal para realizar sua demissão, todavia, contém suas exceções e direitos que devem ser observados tanto do plano do empregador quanto do empregado, a fim de que nenhuma parte saia prejudicada da relação laboral ora tida.
Portanto trabalhador, procure um advogado de sua confiança e faça valer seu direito!
ANA BEATRIZ CASTILHO COTRIM Estagiária do Rosário, Pereira e Corazza Advogados Associados. Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
